Edital de Seleção de Alunos Bolsistas

Este Edital disciplina o processo de seleção de 30 (trinta) alunos para participação nas Oficinas de Formação Musical do Projeto Lyra em Movimento, aprovado pelo Ministério da Cultura sob o PRONAC 2413138, realizado pela Sociedade Corporação Musical Lyra Paracatuense, com sede em Paracatu-MG.

O processo seletivo tem como objetivos:

• Identificar crianças e jovens com interesse e disponibilidade para as oficinas;
• Priorizar candidatos em situação de vulnerabilidade social;
• Garantir a ocupação das 30 vagas de forma transparente e equitativa;
• Compor duas turmas equilibradas em perfil, faixa etária e disponibilidade.

São oferecidas 30 vagas distribuídas em dois turnos:

Havendo desequilíbrio entre turnos, a Coordenação de Oficinas poderá remanejar candidatos com anuência do responsável.

O candidato deverá atender, cumulativamente, a todos os requisitos abaixo:

• Ter entre 9 e 16 anos completos na data de encerramento das inscrições;
• Estar regularmente matriculado em escola da rede pública de ensino;
• Residir no município de Paracatu/MG;
• Disponibilidade para 2 aulas semanais de 1h30 cada, no turno compatível com a idade;
• Disponibilidade para participar das apresentações públicas do projeto;
• Autorização expressa dos pais ou responsável legal, formalizada na ficha.

Serão priorizados candidatos em situação de vulnerabilidade social que se enquadrem em ao menos um dos indicadores: renda mensal per capita de até 1 salário-mínimo; beneficiário do Bolsa Família ou similar; residência em bairros periféricos (zona urbana ou rural) de Paracatu-MG.

As inscrições são gratuitas e ocorrem no período entre 00h00 de 23/06/2026 e 23h59 de 10/07/2026, por meio do formulário online:

https://forms.gle/4x29ugXz8m9tzciS6

Também é possível se inscrever presencialmente na sede da Banda Lyra, Rua Rafael Antão de Melo, 211 — Centro, Paracatu/MG — CEP 38600-230, mediante agendamento prévio pelo telefone (38) 9 9900-3676.

Documentos exigidos no ato da inscrição:

• Documento de identidade do candidato (RG, certidão ou documento escolar com foto);
• Comprovante de residência em Paracatu/MG (conta de água, luz, gás ou declaração escolar);
• Declaração de matrícula escolar atualizada (ano letivo vigente);
• Documento de identidade do responsável legal;
• Documentos comprobatórios das Ações Afirmativas (autodeclaração e, para PcD, laudo médico ou equivalente).

Os documentos comprobatórios dos critérios de pontuação serão exigidos em etapa posterior.

A classificação considera até 100 pontos (critérios I a III), somados a uma bonificação de até 5 pontos para ações afirmativas (não cumulativos — ainda que o candidato preencha os 3 requisitos, a pontuação máxima é 5). Pontuação máxima total: 105 pontos.

Critérios sem documentação não serão pontuados. A Coordenação pode realizar visita domiciliar ou solicitar documentação complementar para verificação.

Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontuação. Serão selecionados os 30 primeiros colocados, respeitando o limite de vagas por turno. Os demais formarão a lista de espera por turno.

Em caso de desistência ou desclassificação, a vaga será preenchida pelo primeiro candidato da lista de espera do mesmo turno. Informações inverídicas ou documentação falsa acarretam desclassificação.

Critérios de desempate, nesta ordem:

• Maior pontuação no critério I (Vulnerabilidade Socioeconômica);
• Maior pontuação no critério II (Vínculo com a Cultura Local e a Banda Lyra);
• Maior idade (para garantir o encerramento do ciclo formativo);
• Ordem de protocolo da inscrição.

O responsável legal poderá interpor recurso no prazo de 3 dias úteis após o resultado preliminar, mediante requerimento escrito e fundamentado entregue na sede da Banda Lyra. O resultado final, após análise dos recursos, terá caráter definitivo.

Os alunos selecionados recebem bolsa-incentivo mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), condicionada a:

• Frequência mínima de 80% nas aulas mensais;
• Bom rendimento na escola regular, monitorado em parceria com a instituição;
• Participação em atividades coletivas, ensaios e apresentações públicas, desde que compatíveis com as atividades escolares;
• Cumprimento das normas de conduta da Coordenação de Oficinas.

O não cumprimento pode acarretar suspensão ou cancelamento da bolsa, com convocação do próximo candidato da lista de espera. Instrumentos, uniformes e materiais didáticos são de uso exclusivo no âmbito do projeto.

Casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Geral, ouvida a Coordenação de Oficinas, com base nos objetivos do projeto e nas diretrizes do Ministério da Cultura. A participação no processo seletivo implica conhecimento e aceitação integral das normas deste Edital.

Paracatu/MG, 22 de junho de 2026.

Ésio Mendes do Nascimento
Presidente — Sociedade Corporação Musical Lyra Paracatuense