Edital de Seleção de Alunos Bolsistas

Este Edital disciplina o processo de seleção de 30 (trinta) alunos para participação nas Oficinas de Formação Musical do Projeto Lyra em Movimento, aprovado pelo Ministério da Cultura sob o PRONAC 2413138, realizado pela Sociedade Corporação Musical Lyra Paracatuense, com sede em Paracatu/MG. O texto vigente incorpora as alterações da Retificação nº 01, de 12/07/2026.

O processo seletivo tem como objetivos:

• Identificar crianças e jovens com interesse e disponibilidade para as oficinas;
• Priorizar candidatos em situação de vulnerabilidade social;
• Garantir a ocupação das 30 vagas de forma transparente e equitativa;
• Compor duas turmas equilibradas em perfil, faixa etária e disponibilidade.

São oferecidas 30 vagas distribuídas em dois turnos. Do total, 3 vagas são reservadas a candidatos com deficiência (10%), observadas as regras estabelecidas neste Edital:

Havendo desequilíbrio entre turnos, a Coordenação de Oficinas poderá remanejar candidatos com anuência do responsável. Caso as vagas reservadas a PcD não sejam integralmente preenchidas, as vagas remanescentes retornarão à ampla concorrência.

O candidato deverá atender, cumulativamente, a todos os requisitos abaixo:

• Ter entre 9 e 16 anos completos até as 17h do dia 14/07/2026;
• Estar regularmente matriculado em escola da rede pública de ensino; ou em instituição de ensino privada, mediante bolsa integral; ou em entidade como o SESC, em programa de bolsa integral. Nos casos de instituição privada ou programa de bolsa integral, deverão ser observadas as condições de vulnerabilidade social ou baixa renda previstas neste Edital;
• Residir no município de Paracatu/MG;
• Disponibilidade para 2 aulas semanais de 1h30 cada, no turno compatível com a idade;
• Disponibilidade para participar das apresentações públicas do projeto;
• Autorização expressa dos pais ou responsável legal, formalizada na ficha.

Serão priorizados candidatos em situação de vulnerabilidade social que se enquadrem em ao menos um dos indicadores: renda mensal per capita de até 1 salário-mínimo; beneficiário do Bolsa Família ou programa similar; residência em bairros periféricos (zona urbana ou rural) de Paracatu/MG.

As inscrições são gratuitas. O período original de inscrições foi de 23/06/2026 a 10/07/2026. Com a Retificação nº 01, as inscrições foram excepcionalmente reabertas e permanecerão disponíveis até as 17h do dia 14/07/2026, por meio do formulário online:

https://forms.gle/4x29ugXz8m9tzciS6

Também é possível se inscrever presencialmente na sede da Banda Lyra, Rua Rafael Antão de Melo, 211 — Centro, Paracatu/MG — CEP 38600-230, mediante agendamento prévio pelo telefone (38) 9 9900-3676.

Quem já se inscreveu no período original não precisa preencher novamente o formulário — as inscrições realizadas anteriormente permanecem válidas. Havendo duplicidade, prevalecerá a inscrição mais completa; em igual completude, a mais recente, após validação pela Coordenação de Oficinas.

Documentos exigidos no ato da inscrição:

• Documento de identidade do candidato (RG, certidão ou documento escolar com foto);
• Comprovante de residência em Paracatu/MG (conta de água, luz, gás ou declaração escolar);
• Declaração de matrícula escolar atualizada (ano letivo vigente);
• Documento de identidade do responsável legal.

Os documentos comprobatórios dos critérios de pontuação e das ações afirmativas declaradas no formulário serão apresentados pelos candidatos selecionados no ato da matrícula.

Cronograma consolidado

A classificação considera até 100 pontos (critérios I a III), somados a uma bonificação de até 5 pontos para ações afirmativas (não cumulativos — ainda que o candidato se enquadre em mais de uma hipótese, receberá no máximo 5 pontos). Pontuação máxima total: 105 pontos.

A bonificação por ações afirmativas (critério IV) não se confunde com a reserva de 3 vagas para candidatos com deficiência — são mecanismos distintos previstos no Edital. Critérios sem documentação apresentada na matrícula não serão pontuados; a Coordenação pode realizar visita domiciliar ou solicitar documentação complementar para verificação.

Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontuação. Serão selecionados os 30 primeiros colocados, respeitando o limite de vagas por turno e a reserva de 3 vagas para candidatos com deficiência. Os demais formarão a lista de espera por turno.

O resultado preliminar será divulgado em 15/07/2026 na sede da Banda Lyra e nos canais institucionais do projeto. O responsável legal poderá interpor recurso, por escrito e fundamentado, de 16 a 20/07/2026, até as 17h, entregue na sede da Banda Lyra. O resultado final será divulgado em 21/07/2026 e terá caráter definitivo.

A comunicação dos resultados ocorrerá por meio das redes sociais institucionais do Projeto Lyra em Movimento. É responsabilidade do representante legal acompanhar as publicações para verificar os resultados e as orientações relativas à matrícula.

Em caso de desistência ou desclassificação, a vaga será preenchida pelo primeiro candidato da lista de espera do mesmo turno. Informações inverídicas ou documentação falsa acarretam desclassificação.

Critérios de desempate, nesta ordem:

• Maior pontuação no critério I (Vulnerabilidade Socioeconômica);
• Maior pontuação no critério II (Vínculo com a Cultura Local e a Banda Lyra);
• Maior idade (para garantir o encerramento do ciclo formativo);
• Ordem de protocolo da inscrição.

Os alunos selecionados recebem bolsa-incentivo mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), condicionada a:

• Frequência mínima de 80% nas aulas mensais;
• Bom rendimento na escola regular, monitorado em parceria com a instituição;
• Participação em atividades coletivas, ensaios e apresentações públicas, desde que compatíveis com as atividades escolares;
• Cumprimento das normas de conduta da Coordenação de Oficinas.

O não cumprimento pode acarretar suspensão ou cancelamento da bolsa, com convocação do próximo candidato da lista de espera. Instrumentos, uniformes e materiais didáticos são de uso exclusivo no âmbito do projeto.

Casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Geral, ouvida a Coordenação de Oficinas, com base nos objetivos do projeto e nas diretrizes do Ministério da Cultura. A participação no processo seletivo implica conhecimento e aceitação integral das normas deste Edital e das alterações da Retificação nº 01.

Paracatu/MG, 22 de junho de 2026 — retificado em 12 de julho de 2026.

Ésio Mendes do Nascimento
Presidente — Sociedade Corporação Musical Lyra Paracatuense